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Foto de Dr. Wesley Lopes Baptista — Sócio-Fundador Baptista Lopes Advogados · OAB/SP
BAPTISTA LOPES ADVOGADOS

Dr. Wesley Lopes Baptista

Sócio-Fundador · Advogado e estrategista patrimonial · OAB/SP

Fundador e sócio-titular do escritório Baptista Lopes Advogados. Atua na intersecção entre o Direito Preventivo, o Planejamento Patrimonial e Sucessório, a Reforma Tributária e o Contencioso Empresarial Estratégico, assessorando famílias empresárias e pequenas e médias empresas (PMEs) na tomada de decisões seguras.

✓ Inscrito na OAB/SP ✓ Planejamento Sucessório & Holding Familiar ✓ Recuperação de Crédito Empresarial ✓ Reforma Tributária & Novo Simples

Sobre o Autor e sua Visão Jurídica

Wesley Baptista é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo (OAB/SP) e estrategista patrimonial. Sua prática jurídica foi construída a partir de uma premissa clara: o Direito bem aplicado deve transformar complexidade técnica em clareza prática, previsibilidade financeira e preservação do legado familiar e empresarial.

À frente do escritório Baptista Lopes Advogados (com sede física no Bairro Campestre em Santo André/SP e atuação estratégica no Grande ABC — São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá —, São Paulo Capital, Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Indaiatuba e em todo o território nacional), assessora empresários, sócios de empresas familiares, médicos, prestadores de serviços e investidores na blindagem lícita de seus ativos, na recuperação ágil de créditos inadimplidos e na transição segura para as novas regras do sistema tributário brasileiro (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025).

Recusando fórmulas engessadas ou "modelos de prateleira", conduz pessoalmente o diagnóstico documental de cada caso — cruzando matrículas imobiliárias, contratos sociais, demonstrações contábeis (PGDAS-D, Fator R, balancetes) e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STJ e STF) para desenhar soluções jurídicas sob medida.

Pilares de Especialização Técnica

  • Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Estruturação de sociedades patrimoniais, doação de quotas com reserva de usufruto vitalício, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão (arts. 547 e 1.911 do Código Civil), testamentos e mitigação preventiva do ITCMD progressivo.
  • Recuperação de Crédito Empresarial: Cobrança extrajudicial estratégica, execução de títulos extrajudiciais (art. 784 do CPC), investigação patrimonial avançada (SISBAJUD Teimosinha, RENAJUD, SNIPER e CNIB) e responsabilização patrimonial de sócios em fraudes (art. 50 do CC).
  • Adaptação ao Novo Simples e Reforma Tributária: Precificação de produtos e serviços após a Reforma Tributária (IBS e CBS), calibragem do Fator R (Anexo III a 6% vs Anexo V a 15,5% na LC nº 123/2006), proteção de caixa diante do Split Payment e defesa contra Termo de Exclusão do Simples Nacional.

Credenciais, Ética e Canais Oficiais

Guias Especiais de Diagnóstico por Wesley Baptista

Estudos aprofundados sobre Reforma Tributária, Simples Nacional, Proteção Patrimonial e Cobrança Empresarial:

Estratégia de Precificação • Reforma Tributária (EC 132/2023) Como Precificar Produtos e Serviços Depois da Reforma Tributária Aprenda como calcular o preço de venda após a Reforma Tributária. Entenda o fim do imposto por dentro, a alíquota por fora do IBS/CBS e como proteger sua margem de lucro com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Gestão Financeira & Tributária • EC 132/2023 e LC 214/2025 Fluxo de Caixa na Reforma Tributária e Split Payment: O Fim do Float e o Impacto no Caixa Entenda como fica o fluxo de caixa na Reforma Tributária com o Split Payment (LC 214/2025): fim do float tributário, capital de giro e blindagem financeira.
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Direito Patrimonial & Sucessório • Holding Familiar Holding Familiar: Proteja seu Patrimônio e Evite o Desgaste do Inventário Descubra como estruturar uma Holding Familiar para evitar o inventário judicial, proteger o patrimônio contra credores e reduzir o ITCMD progressivo com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Direito Empresarial & Contencioso • Recuperação de Ativos Recuperação de Crédito Empresarial B2B e Cobrança Judicial de Ativos Recupere créditos empresariais de difícil liquidação com Dr. Wesley Lopes Baptista. Rastreamento patrimonial via Sisbajud, Sniper do CNJ, penhora de faturamento e desconsideração da personalidade jurídica.
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Planejamento Tributário PMEs • Simples Nacional Fator R no Simples Nacional: Reduza sua Alíquota de 15,5% para 6% Aprenda como aplicar o Fator R no Simples Nacional para reduzir impostos de 15,5% para 6%. Planejamento tributário da folha de pagamento com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Contencioso Tributário & Defesa • Simples Nacional 2026 Defesa contra Exclusão do Simples Nacional, Dívidas e CNAE Impeditivo 2026 Defesa contra Exclusão do Simples Nacional e CNAE impeditivo 2026: como impugnar Termo de Exclusão, regularizar contrato social e manter sua empresa no Simples.
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Tributação Setorial • Serviços & Profissionais Liberais Reforma Tributária no Setor de Serviços: Como Mitigar o Aumento Fiscal Descubra como a Reforma Tributária afeta o setor de serviços. O fim do ISS, a alta da alíquota para 27% e o planejamento para sociedades uniprofissionais com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Direito Contratual & Empresarial • EC 132/2023 Revisão de Contratos Empresariais para a Reforma Tributária Auditoria e revisão de contratos empresariais na Reforma Tributária. Inclusão de cláusulas de repasse de IBS e CBS, Teoria da Imprevisão e reequilíbrio de margens com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Auditoria Fiscal & Governança • Não-Cumulatividade Plena Auditoria da Matriz de Insumos: Maximize Créditos de IBS e CBS Aproveite 100% dos créditos fiscais de IBS e CBS na Reforma Tributária com auditoria da matriz de insumos. Não-cumulatividade plena com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Direito Tributário & Sucessório • ITCMD Progressivo ITCMD Progressivo na Reforma Tributária: Antecipe-se aos Aumentos Entenda as novas regras do ITCMD progressivo na Reforma Tributária. Como a holding familiar e a doação com usufruto travam alíquotas menores com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Planejamento Tributário Corporativo • Regimes Tributários Lucro Real ou Lucro Presumido após a Reforma Tributária Comparativo completo: Lucro Real vs Lucro Presumido após a Reforma Tributária. Quando migrar de regime e como proteger a margem com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Precificação de Mercadorias • Comércio & E-commerce no Simples Como Precificar Produtos no Simples Nacional: Guia Prático de Cálculo do Preço de Venda Aprenda passo a passo como precificar produtos no Simples Nacional. Fórmula do markup divisor, impacto do ICMS vs IBS/CBS, compra de mercadorias e margem real de lucro com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Precificação de Serviços • Prestadores, Consultorias & Tecnologia Como Precificar Serviços no Simples Nacional: Cálculo da Hora Técnica e Margem de Lucro Guia prático de como precificar serviços no Simples Nacional. Como calcular a hora técnica, impacto do Fator R (Anexo III vs V), contratos B2B e transição do ISS para IBS com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Proteção Patrimonial Lícita • Governança Societária & Sucessória Como Proteger o Patrimônio Familiar de Riscos Empresariais e Recuperação Judicial Saiba como proteger o patrimônio familiar de riscos empresariais e recuperação judicial de forma lícita. Segregação patrimonial, art. 50 do CC e holding familiar.
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Checklist de Auditoria Fiscal • LC 123/2006 & LC 214/2025 Documentos Necessários para Auditar o Novo Simples Nacional em 2026 Confira a lista completa de documentos necessários para auditar o Novo Simples Nacional em 2026: PGDAS-D, DEFIS, folha de pagamento (Fator R) e CNAEs.
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Tributação Patrimonial & Sucessória • EC 132/2023 Riscos do ITCMD Progressivo no Planejamento Sucessório e Como Mitigá-los Entenda os riscos do ITCMD progressivo no planejamento sucessório após a Reforma Tributária (EC 132/2023): alíquotas até 8%, base de cálculo de quotas e doações.
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Atendimento Regional & Nacional • Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Indaiatuba e SP Advogado Tributarista, Societário e Sucessório em Campinas, Sorocaba e Interior de SP Advogado Tributarista e Empresarial atendendo Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Indaiatuba e Americana. Defesa de Exclusão do Simples, Execução Fiscal, Holding Familiar e Cobrança B2B.
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Urgência Tributária & Passivo Fiscal • Desbloqueio de Contas e PGFN Defesa em Execução Fiscal, Desbloqueio Sisbajud e Negociação de Dívida Ativa (PGFN) Defesa em Execução Fiscal, pedido de desbloqueio de contas Sisbajud, Exceção de Pré-Executividade e Transação Tributária PGFN em Campinas, Sorocaba e SP.
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Fiscalização Digital & Defesa Administrativa • Receita Federal e Sefaz-SP Malha Fiscal PJ: Como Resolver Notificação da Receita Federal por Cruzamento de PIX e Cartão Recebeu notificação da Malha Fiscal PJ por cruzamento de PIX e cartão de crédito com o PGDAS-D? Veja como regularizar ou impugnar com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Sede Física em Santo André (Bairro Campestre) • Grande ABC & São Paulo Capital Advogado Tributarista, Societário e Sucessório em Santo André, Grande ABC e São Paulo Advogado Tributarista, Societário e Especialista em Holding Familiar e Recuperação de Crédito em Santo André (Campestre), São Bernardo, São Caetano, ABC e São Paulo.
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Defesa Patrimonial dos Sócios • Art. 135 CTN & Súmulas 430/435 STJ Como Defender o Patrimônio do Sócio Contra o Redirecionamento de Execução Fiscal da Empresa Saiba como defender o patrimônio pessoal do sócio contra o redirecionamento de Execução Fiscal da empresa. Súmula 430 STJ, Tema 444 STJ e Exceção de Pré-Executividade.
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Prazo Fatal de 30 Dias no DTE-SN • Defesa no Simples Nacional Como Anular ou Suspender o Termo de Exclusão do Simples Nacional por Dívidas ou CNAE Recebeu Termo de Exclusão do Simples Nacional por dívidas ou CNAE impeditivo? Veja como anular ou suspender a exclusão em 30 dias com Dr. Wesley Lopes Baptista.
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Recuperação de Crédito B2B • Execução Judicial, Sisbajud Teimosinha e Sniper Como Cobrar Clientes Inadimplentes da Sua Empresa com Penhora de Contas e Faturamento Descubra como cobrar clientes inadimplentes da sua empresa judicial e extrajudicialmente: execução de duplicatas e contratos, Sisbajud Teimosinha e penhora de faturamento.
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Planejamento Sucessório & Imobiliário • Reserva de Usufruto e Economia de ITCMD Como Evitar o Inventário Judicial e Proteger os Imóveis da Família em Vida Saiba como evitar o inventário judicial e proteger os imóveis da família com Holding Familiar e doação com usufruto. Economia de ITCMD e IR sobre aluguéis.
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Regularidade Fiscal Urgente • Licitações, Financiamentos e Fornecedores Como Liberar Certidão Negativa de Débitos (CND ou CPEND) para Sua Empresa com Urgência Precisa emitir CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND) com urgência para licitação ou banco? Veja como destravar no e-CAC, PGFN ou via liminar.
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