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com uma análise bem feita.

Planejamento sucessório, recuperação de crédito e adaptação ao Novo Simples.

Como Proteger o Patrimônio Familiar da Recuperação Judicial da Empresa: Guia Jurídico↗

Planejamento sucessório·10 min de leitura

Como Proteger o Patrimônio Familiar da Recuperação Judicial da Empresa: Guia Jurídico

Para proteger o patrimônio familiar antes ou diante de uma crise empresarial ou recuperação judicial (Lei nº 11.101/2005), é indispensável segregar os ativos particulares dos bens operacionais de forma preventiva e lícita, utilizando holding patrimonial, doação com reserva de usufruto gravada com cláusula de impenhorabilidade (art. 1.911 do Código Civil) e revisão das garantias pessoais prestadas pelos sócios.

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Como Proteger o Patrimônio Familiar da Recuperação Judicial da Empresa: Guia Jurídico↗

Planejamento sucessório·10 min de leitura

Como Proteger o Patrimônio Familiar da Recuperação Judicial da Empresa: Guia Jurídico

Para proteger o patrimônio familiar antes ou diante de uma crise empresarial ou recuperação judicial (Lei nº 11.101/2005), é indispensável segregar os ativos particulares dos bens operacionais de forma preventiva e lícita, utilizando holding patrimonial, doação com reserva de usufruto gravada com cláusula de impenhorabilidade (art. 1.911 do Código Civil) e revisão das garantias pessoais prestadas pelos sócios.

12/10/2026
Planejamento sucessório para famílias recompostas↗

Planejamento sucessório·9 min de leitura

Planejamento sucessório para famílias recompostas

Em famílias recompostas (novas uniões com filhos de relacionamentos anteriores), o planejamento sucessório é fundamental para conciliar os direitos hereditários do atual cônjuge/companheiro (art. 1.829 do CC) com a legítima dos filhos de cada união, evitando litígios e injustiças na partilha.

14/09/2026
Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão↗

Planejamento sucessório·8 min de leitura

Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão

As cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade (art. 1.911 do Código Civil), aliadas à cláusula de reversão (art. 547), são mecanismos de proteção patrimonial indispensáveis na doação ou testamento para impedir que bens da família sejam atingidos por divórcios ou credores futuros.

14/09/2026
ITCMD no planejamento sucessório: pontos de atenção↗

Planejamento sucessório·7 min de leitura

ITCMD no planejamento sucessório: pontos de atenção

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) está no centro do planejamento sucessório após a Reforma Tributária (EC 132/2023), que tornou obrigatória a cobrança de alíquotas progressivas em todo o território nacional, exigindo antecipação estratégica antes do aumento de alíquotas pelos estados.

14/09/2026
Como proteger a continuidade de uma empresa familiar↗

Planejamento sucessório·11 min de leitura

Como proteger a continuidade de uma empresa familiar

Proteger a continuidade de uma empresa familiar exige a separação clara entre família, propriedade e gestão corporativa. A elaboração de um acordo de sócios, protocolo familiar e plano de sucessão de executivos previne o colapso operacional e a fragmentação societária decorrente de partilhas de herança.

14/09/2026
Holding familiar: o que avaliar antes de estruturar↗

Planejamento sucessório·9 min de leitura

Holding familiar: o que avaliar antes de estruturar

Antes de constituir uma holding familiar, é indispensável avaliar o valor total do patrimônio, os custos contábeis de manutenção societária, a imunidade de ITBI na conferência de bens imóveis (art. 156, § 2º, I da CF) e as regras do acordo de quotistas para governança e solução de litígios.

14/09/2026
Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido↗

Planejamento sucessório·8 min de leitura

Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido

A doação com reserva de usufruto faz sentido quando os pais desejam adiantar a sucessão da propriedade (nua-propriedade) aos filhos, mantendo o controle total da posse direta, administração e rendimentos (como aluguéis) até o fim da vida, sob a égide dos arts. 1.390 a 1.411 do Código Civil.

13/09/2026
Planejamento sucessório: por onde começar antes de uma crise familiar↗

Planejamento sucessório·7 min de leitura

Planejamento sucessório: por onde começar antes de uma crise familiar

O planejamento sucessório preventivo deve ser iniciado pelo diagnóstico patrimonial e societário completo, respeitando a legítima de 50% dos herdeiros necessários (art. 1.846 do Código Civil). A estruturação antecipada por meio de holding familiar, doação com reserva de usufruto ou testamento evita a morosidade e o desgaste emocional de um inventário judicial conturbado.

13/09/2026